17ª DEFESA – Efigênia Magda de Oliveira Moura
No dia 26 de agosto de 2014 às 09h00 no auditório do Curso de Agronomia da UEMA, realizou-se a 17ª defesa de dissertação do Curso de Mestrado Profissional em Defesa Sanitária Animal – MPDSA/CCA/UEMA da mestranda Efigênia Magda de Oliveira Moura com o tema: “Diretrizes para a Construção do Programa de Sanidade de animais aquáticos no estado do maranhão”. Estiveram presentes como membros da banca examinadora: Prof. PhD. Thales Passos de Andrade (Orientador); Profa. Dra. Raimunda Nonata Fortes Carvalho Neta (1º membro); Prof. Dr. Francisca Neide Costa (2º membro).
O resumo da dissertação: “A exploração comercial dos Animais Aquáticos-Aquicultura deve atender às legislações específicas. A Defesa Sanitária Animal constitui-se em elemento importante para os países potencialmente produtores, para que não sofram restrições de ordem sanitária, diante da quantidade de diplomas legais que regulamentam a pesca e aquicultura em todo mundo. Os países, regiões e estados que desenvolvem essa atividade produtiva, devem estar atentos ao conjunto de medidas sanitárias, as quais devem ser adotadas como mecanismos de controle, fiscalização e inspeção das cadeias produtivas e atividades da Pesca e Aquicultura, com vistas a sanidade dos Animais Aquáticos. Observou-se que, no Brasil, o estado do Maranhão também é dotado de recursos naturais, potencial cilmático e geográfico constituindo-se em vantagens comparativas, propícias para o desenvolvimento da atividade e que se trata de um segmento do agronegócio com excelente perspectiva de crescimento, pelas margens atrativas de lucro, além de ser uma alternativa de sustento, segurança alimentar e nutricional de muitas famílias. Percebe-se que as lacunas existentes na Defesa Sanitária de Animais Aquáticos no estado do Maranhão se referem à fiscalização, ao controle e à Educação Sanitária. Também pode ser mencionando, que não existem normas que estabeleçam padrões sanitários nos sistemas de cultivo. Para a construção deste trabalho utilizou-se as legislações em vigor, as revogadas de valor histórico assentadas em bancos de dados institucionais e organizacionais. Mesmo diante da complexidade do levantamento, pesquisa e análise dos aspectos relativos à temática, este estudo revela a presença de instituições internacionais e nacionais responsáveis em elaborar as Legislações e demonstra a relevância de sua aplicação e da usa inserção no Programa Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos – PESAA/MA. Adicionalmente propõe-se as diretrizes que podem contribuir com ações sanitárias para assegurar a sanidade, o bem-estar dos animais e a biossegurança na Aquicultura com vistas à Saúde Pública Veterinária e da sociedade em geral.”
O objetivo geral da dissertação foi propor diretrizes para a elaboração de legislação específica para os procedimentos de defesa sanitária do Program Estadual de Sanidade de Aniamais Aquáticos – PESAA.
Os objetivos específicicos foram fornecer instrumentos legais e jurídicos para os setores oficiais de Defesa Sanitária Animal do Estado do Maranhão, subsidiando as ações de inspeção, educação e defesa sanitária para animais aquáticos; contribuir com a eficiência dos Programas de Defesa Sanitária Animal no Estado do Maranhão; disponibilizar informações e conhecimentos para a sanidade dos animais aquáticos; reunir a legislação existente sobre defesa sanitária para subsidiar o PESAA.
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